Conte com Nossa Expertise para Certificação de Colchões e Colchonetes com o Inmetro!
Deixe nossa equipe de especialistas ajudar sua empresa a atender todas as exigências do Inmetro. Oferecemos um suporte completo para a certificação de colchões e colchonetes, garantindo conformidade com as Portarias nº 79/2011 e nº 349/2015 INMETRO.
Nosso serviço inclui a adequação de toda a documentação e procedimentos, realização de auditoria interna e acompanhamento da auditoria com o órgão certificador de produtos.
PERGUTAS FREQUENTES CONFORME O INMETRO:
Qual a legislação que estabelece o regulamento para colchões e colchonetes?
O regulamento para colchões e colchonetes de espumaestabelece a certificação compulsória para esses produtos, com base nas normas brasileiras ABNT NBR 13579-1 e 13579-2 (Colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano e bases - Parte 1: Bloco de espuma e Parte 2: Revestimento), bem como a obrigatoriedade do registro para a comercialização do produto em território nacional.
O regulamento para colchões e colchonetes de espumaestabelece a certificação compulsória para esses produtos, com base nas normas brasileiras ABNT NBR 13579-1 e 13579-2 (Colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano e bases - Parte 1: Bloco de espuma e Parte 2: Revestimento), bem como a obrigatoriedade do registro para a comercialização do produto em território nacional.
Qual a motivação para o estabelecimento do regulamento para Colchões e colchonetes de espuma flexível de Poliuretano e quais os efeitos já alcançados?
O Inmetro entende que o regulamentopara colchões e colchonetes contribui para que as espumas existentes nos produtos atendam às propriedades esperadas de acordo com sua densidade e que os revestimentos utilizados sejam suficientemente resistentes, promovendo, a harmonização das relações de consumo e a concorrência justa no setor colchoeiro.
Quais os produtos abrangidos pelo regulamento para colchões e colchonetes de espumas?
A Portaria Inmetro nº 349/2015, em seu anexo, estabelece que o regulamento se aplicaaos colchões e colchonetes de espuma flexível poliuretano, destinados ao repouso humano, para uso doméstico ou para uso em estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços que simulem o ambiente doméstico, incluindo:
A portaria engloba colchões hospitalares que não possuam indicação de uso para prevenção, tratamento ou reabilitação em seres humanos, ou seja, aqueles que não são de competência da Anvisa.
Os colchões de molas estão abrangidos pelo regulamento?
Os colchões de molas são regulamentados pelo Inmetro por meio de uma Portaria específica. Trata-se da Portaria Inmetro nº 52/2016, acessível em www.inmetro.gov.br/legislacao).
É possível consultar os OCPs acreditados para a certificação de colchões e colchonetes de espuma na página http://www.inmetro.gov.br/organismos/consulta.asp, da seguinte forma:
Não. Para a comercialização doscolchões e colchonetes de espuma, o produto deve possuir o registro do Inmetro, sendo a certificação condição necessária para esta obtenção.
Como ocorre a fiscalização do produto no mercado?
Por meio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), são realizadas ações no mercado em busca de irregularidades. Nos colchões e colchonetes de espuma, a fiscalização formal verificaa presença do Selo de Identificação da Conformidade no produto, aautenticidade do registro de objeto e a completeza das marcações obrigatórias. Já a fiscalização técnica pode realizar, até mesmo em campo, atividades de determinação da conformidade, com vistas a identificar produtos que, apesar de certificados e registrados, chegaram ao consumidor final com irregularidades. Outra atividade de vigilância de mercado é o Programa de Verificação da Conformidade (PVC), pelo qual o Inmetro obtém amostras de produto no mercado e as submete a ensaios, também com objetivo de identificar produtos que, apesar de certificados e registrados, chegaram ao consumidor final com irregularidades.